Esta é mais una grande prova que o poder do povo nas ruas é capaz de promover transformações profundas nos destinos do país. Os brasile...
Esta é mais una grande prova que o poder do povo nas ruas é capaz de promover transformações profundas nos destinos do país. Os brasileiros tem muito que agradecer aos milhões de anônimos que foram às ruas manifestar sua indignação nas Manifestações de junho de 2013. Nem mesmo alguns de nossos heróis sabem, mas o instituto da delação foi aprimorado com a legislação e foi aprovado durante as manifestações de 2013.
O governo e o congresso ficaram apavorados diante de tamanha demonstração de força, união e patriotismo. Reconheceram que havia a necessidade de dar uma resposta a sociedade e aprovaram medidas importantes para o país.
A Operação Lava Jato não existiria sem as Manifestações de junho de 2013.
Pressionados pelas manifestações, os parlamentares derrubaram uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tornava a investigação criminal prerrogativa exclusiva das Polícias, proibindo o Ministério Público (MP) de apurar crimes diretamente, sem participação policial. Antes dos eventos de junho, a PEC 37, apelidada em pelo MP de “PEC da impunidade”, tinha aprovação dada como certa. Graças a força das manifestações, foi rejeitada por 430 dos 513 deputados no dia 26 daquele mês. Antes das manifestações, a aprovação da PEC 37 era tida como certa no Congresso.
Mas esta não foi a única conquista que possibilitou a existência da Operação Lava Jato. A pressão popular também favoreceu o aperfeiçoamento do instituto da delação "premiada" A Lei 12.850 de 2 de agosto de 2013 que trata das Organizações Criminosas no aspecto penal e processual penal, inovando na ordem jurídica que estabelece condições especiais e premiações mais abrangentes a quem colaborar com o processo investigativo ou a instrução criminal, além de, articular modalidades de proteção ao delator.
A nova roupagem conferida ao instituto a toque de caixa tornou a lei mais atraente para o delator e viabilizou o sucesso da Operação Lava Jato. Aqui fica um agradecimento em nome de todos os brasileiros à você que acreditou no poder do povo e se uniu aos outros milhões de cidadãos que estiveram presentes nas Manifestações de junho de 2013. Graças a vocês, o país conquistou o direito de sonhar com o fim da corrupção. Muito Obrigado!
@muylaerte